O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) absolveu o pastor José Olímpio da Silva Filho da acusação de homofobia contra o humorista Paulo Gustavo. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do tribunal, que reverteu a condenação de primeiro grau. A polêmica começou quando o pastor fez postagens nas redes sociais enquanto Paulo Gustavo estava hospitalizado devido à covid-19.
Em uma das postagens no Instagram, José Olímpio afirmou: “Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”. Após repercussão negativa, o pastor publicou uma segunda mensagem, pedindo desculpas e alegando que seu erro foi “defender a honra de Deus”.
Inicialmente, o pastor foi condenado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara condutas homofóbicas e transfóbicas ao crime de racismo. No entanto, ao julgar a apelação, o relator designado, juiz convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, considerou que não havia provas suficientes para uma condenação por homofobia.
O juiz argumentou que a mensagem do pastor poderia ter múltiplas interpretações e não ficou claro se havia intenção de incitar discriminação. Ele questionou se a expressão “dono dele” se referia a uma entidade maligna ou se era um desejo de alívio para o sofrimento de Paulo Gustavo, que estava gravemente doente. Segundo o magistrado, nenhuma dessas interpretações necessariamente conectava-se à orientação sexual do ator.
“A insuficiência probatória é clara. Não se pode utilizar o Direito Penal para a promoção de valores puramente morais, religiosos ou ideológicos”, afirmou o juiz Lima em seu voto, que foi acompanhado pelos demais membros da Câmara Criminal. Assim, o tribunal reformou a sentença e absolveu o pastor José Olímpio.
O processo foi registrado sob o número 0724140-91.2021.8.02.0001.