Para o governo Lula, a agricultura familiar é um dos principais instrumentos para a erradicação da fome
Após a devastação do tecido social brasileiro promovida por Jair Bolsonaro em apenas quatro anos, com um trágico saldo de 33 milhões de famintos agonizando no país, o governo federal encara, desde o dia 1º de janeiro, o maior desafio da carreira política de Lula: erradicar a extrema pobreza para, novamente, retirar o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas. Para isso, o governo organizou um conjuntos poderoso de políticas públicas a fim de atacar, na raiz, as situações que geram insegurança alimentar leve, moderada e severa no país.
De cara, houve uma completa reestruturação do Bolsa Família, cujo escopo foi ampliado para socorrer milhões de famílias. Em junho, o ticket médio de pagamento aos beneficiários bateu um recorde e chegou a R$ 705 e, com isso, o governo já retirou 43,5 milhões de pessoas da pobreza. Dando sequência a essa política, Lula tratou de investir para garantir mais uma vez a alimentação de qualidade das famílias.
Há uma semana, no dia 20 de julho, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 2.920 de 2023, que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revolucionária, a iniciativa teve papel crucial entre 2003, quando foi criado, e 2014, quando o Brasil saiu do Mapa da Fome. Isso porque o PAA garante no mínimo 30% de compras governamentais de produtos da agricultura familiar. A ação garante, simultaneamente, alimentação saudável aos brasileiros, sobretudo os de baixa renda, ao mesmo tempo em que valoriza o trabalho do pequeno agricultor.
Para este ano, o PAA terá orçamento de R$ 500 milhões. Para se ter uma ideia da magnitude do programa, em 2022, Bolsonaro destinou apenas R$ 2 milhões ao PAA, praticamente desmantelando por completo a iniciativa. Dentro do projeto, a novidade fica por conta do Cozinha Solidária, ação que irá alimentar pessoas em situação de rua por meio de entidades de assistência social cadastradas pelo governo federal.
“Está investindo para que eles tenham direito às calorias e às proteínas necessárias, está investindo para que as crianças possam tomar café, almoçar e jantar e comer o suficiente para não morrer de fome. Está investindo para ajudar o pequeno e médio produtor rural, que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercados para vender os seus produtos”, disse o presidente.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, o PAA é executado através de Termos de Adesão firmados com Estados e Municípios ou por meio de repasse de recursos para execução pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Recorde em incentivos para a agricultura familiar
Para fortalecer o PAA, o país precisa de uma agricultura familiar forte e produtiva. Por isso, o governo Lula fez o maior investimento no Plano Safra (2023/2024) da história, com nada menos do que R$ 71,6 bilhões de crédito rural ao pequeno agricultor. O montante destinado ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, representa 34% a mais do que a safra 2022/2023.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, somando-se compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, Garantia-Safra e Proagro Mais, esse volume de investimentos chega a quase R$ 78 bilhões.
Há várias novidades na versão deste ano: além da priorização da produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; da linha de crédito às mulheres rurais, há incentivos específicos para a produção que são voltados para uma agenda mais robusta de segurança alimentar desenhada pelo governo Lula e que integra vários ministérios e políticas distintas.
Taxas de juros mais baixas
Por exemplo, o governo vai oferecer taxas de juros mais baixas, de 5% para 4% ao ano, para os produtores que priorizarem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros itens essenciais que fazem parte da dieta do povo brasileiro.
Como as alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos, o incentivo vai ser ainda maior para aqueles que investirem na produção de orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia. Para esses, os juros serão ainda menores, de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Esses são apenas alguns ajustes de um plano que é muito ambicioso e que precisa funcionar como braço da produção saudável de alimentos do país, como já demonstrado em outros governos do PT, integrando e ampliando programas-chave como o PAA e a merenda escolar, entre tantos outros.