Programa leva discussões sobre nutrição, obesidade, prevenção de violências, direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST para escolas públicas
Saúde na Escola está de volta em sua integralidade. O Governo Federal publicou portaria que destina R$ 90,3 milhões para os 5.506 municípios que aderiram ao programa do Ministério da Saúde. O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas a receber recursos.
Com a iniciativa, o Governo Federal retoma investimentos em temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.
O Saúde na Escola foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O programa é uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, envolve a comunidade escolar, as equipes de atenção básica e da educação básica pública.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE em sua integralidade, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas.
Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos de um Grupo de Trabalho entre os ministérios da Saúde e da Educação para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
REGIÕES — De acordo com a divisão dos investimentos por região, a maior fatia dos recursos vai para o Nordeste. São R$ 35,2 milhões para 1.794 municípios da região. Na sequência aparece o Sudeste, com R$ 24,8 milhões voltados para 1.609 municípios dos quatro estados. No Sul, são R$ 13,6 milhões designados para 1.186 municípios dos três estados. No Norte, R$ 10,1 milhões vão atender 450 municípios dos sete estados e, por fim, o Centro-Oeste terá R$ 6,5 milhões em investimentos para 467 municípios dos três estados e do Distrito Federal.
ADICIONAL — Os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas, escolas rurais, escolas com alunos em medidas socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família.
ESTADOS — No recorte por Unidades Federativas, o estado com maior valor nominal de repasse é Minas Gerais. São 10 milhões em investimentos para 851 municípios mineiros. Na sequência dos três primeiros aparecem São Paulo, com 588 municípios contemplados e repasse de R$ 9,5 milhões, e a Bahia (R$ 8,4 milhões para atender 417 municípios).