Em alusão ao dia 12 de outubro, Dia das Crianças, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho apresenta, na sexta-feira (20), às 9h, os resultados do 1º Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico realizado entre os meses de agosto a outubro.
Além disso, o MTE promove ações de informação, mobilização e sensibilização da sociedade, por meio da divulgação de material informativo e da organização do Painel “Trabalho Infantil Doméstico: uma realidade invisível”, com o intuito de chamar a atenção da sociedade para a proibição legal e para os malefícios do trabalho infantil doméstico.
O evento é aberto ao público e será realizado no auditório do Ministério do Planejamento com transmissão ao vivo pelo canal da ENIT no YouTube.
Durante o evento, além de apresentações técnicas sobre o tema, serão divulgados os resultados das ações da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho infantil realizadas no ano de 2023.
Trabalho Infantil Doméstico é aquele prestado por criança ou adolescente, com finalidade não lucrativa, à pessoa física ou à família, no âmbito residencial dessas.
Conheça o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do MTE aqui.
Para denunciar casos de trabalho infantil doméstico, acesse o canal de denúncias do Sistema Ipê.