Coordenadora do Goiás Social, primeira-dama destaca importância da iniciativa para dar suporte àqueles que são afastados de seus lares devido à violência doméstica
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), e a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, assinaram nesta quinta-feira (30/11) um termo de cooperação para implantação do projeto piloto do programa Família Acolhedora no município. O encontro que selou a parceria foi realizado no Salão Verde do Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, e contou com a participação da coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, do prefeito Vilmar Mariano, além de autoridades dos Poderes Executivos estadual e municipal.
A iniciativa é um serviço pensado para a proteção de crianças e adolescentes que, em razão de casos de violência doméstica, são afastados da estrutura familiar biológica por meio de medida protetiva e recebidos por famílias acolhedoras cadastradas. Essas famílias devem apresentar certidões negativas e laudos para receber essa criança ou adolescente.
Gracinha Caiado destaca durante evento que mais uma vez Estado de Goiás tem um programa que está cuidando de vidas
“Mais uma vez, como diz o governador Ronaldo Caiado, temos um programa que está cuidando de vidas. Não consigo imaginar o sofrimento dessas crianças. Nós já estamos há cinco meses capacitando os técnicos das secretarias para que possam trabalhar junto dessas famílias que vão receber esses jovens. O que eles mais vão precisar é de cuidado e amor para depois voltar às suas famílias que, durante esse período de distanciamento, também estarão sendo assistidas com tratamentos psicológicos”, explicou Gracinha.
O titular da Seds, Wellington Matos, indicou os dois primeiros meses de 2024 como período para o início do acolhimento. “É bom lembrar que essas famílias acolhedoras receberam apoio do Estado de um salário mínimo por criança. Em caso de pessoa com deficiência, esse valor terá 30% adicionado. É um serviço feito com muito carinho e com todo apoio técnico da pasta, da prefeitura e de consultores especializados para seja um caso de sucesso em Goiás”, disse o secretário.
Como funciona
“Quando é identificada uma situação de vulnerabilidade de uma criança que precisa do acolhimento, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala que o acolhimento familiar tem preferência em relação ao acolhimento institucional. Será instaurado um procedimento para aplicação de medidas protetivas no Juizado da Infância e da Juventude e, tendo a necessidade do acolhimento, buscaremos a família previamente selecionada para que possa fazer o acompanhamento dessa criança dentro do programa”, contou o promotor Márcio do Nascimento, que atua na 3ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia.
Ainda segundo Márcio, o acolhimento é “uma excepcionalidade” e a iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura se justifica como uma tentativa de “resgatar a dignidade da família”, preparando e trazendo de volta a criança ou adolescente ao vínculo biológico após tratamentos psicológicos. A legislação não contempla a possibilidade de adoção.
“É um governo espetacular que cuida do problema da acolhida, do problema do amor. Sabemos dos critérios para que esse programa seja concretizado. Tanto o Estado como o município estão focados e o resultado será positivo, tendo em vista que estamos falando de vidas em vulnerabilidade que serão acolhidas onde poderão ter condições para que sigam suas vidas no futuro”, salientou o prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano.
Fotos : Wesley Costa / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás