A pasta está entre os 30 órgãos do Governo Federal com melhor tempo de atendimento aos cidadãos
O ministro das Cidades, Jader Filho, participou hoje (29) da cerimônia de lançamento do programa de integridade “Prospera Cidades”. Na ocasião, foram destacadas as ações do Ministério das Cidades e seus programas, como o Novo Minha Casa, Minha Vida e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Ministério está entre os 30 órgãos do Governo Federal com melhor tempo de atendimento de demandas via Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo o ranking da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, tomou uma série de providências para incrementar a transparência e o comportamento ético, como a instituição das seguintes comissões: de Dados Abertos, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de Ética e para Avaliação de Documentos Sigilosos. E instituiu a Política de Gestão de Riscos e o Programa de Integridade.
O ministro Jader Filho disse que o programa Prospera Cidades buscará juntar todos os atores envolvidos nas ações do ministério. “Se nós todos não entendermos que somos uma só engrenagem, não funciona. Tudo o que fazemos precisa ter conformidade, precisa ter controle. Não basta que a gente faça a entrega sem combater a corrupção, sem prestar contas à sociedade. Nós temos o dever de prestar contas do uso dos recursos à sociedade,” concluiu Jader Filho.
Fabiana Lima, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, ressaltou a importância do Prospera Cidades. Ela enfatizou a natureza colaborativa do plano, reunindo dados de diversas fontes, órgãos de controle e a participação ativa dos servidores e gestores para fortalecer as ações de integridade.
O ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), esteve presente no evento e lembrou que a integridade envolve aspectos diversos, que precisam ser considerados como um todo. “Estamos à disposição para ajudar o Ministério das Cidades nessa missão, que é muito importante dentro do contexto do programa. O ministro Jader tem R$ 565 bilhões de reais para executar nos próximos anos em habitação, em mobilidade urbana, em várias ações que compõem o PAC. E a CGU está presente no PAC também, por meio de uma agenda de integridade, fazendo as empresas assinarem o Pacto pela Integridade, na medida em que elas vão assinando contratos com o poder público para a execução das obras,” disse Vinicius Marques.
Além do ministro das Cidades, estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério, Hildo Rocha; o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani; o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões; a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, Fabiana Vieira Lima; o auditor chefe adjunto de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Obras Hídricas do Tribunal de Contas da União, Rommel Dias Marques Ribas Brandão; a deputada Federal Elcione Barbalho, além de outros parlamentares e servidores do Ministério das Cidades.
Prospera Cidades
A iniciativa quer promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção. Além disso, busca motivar o comportamento ético e íntegro por meio de campanhas publicitárias e capacitações profissionais referentes aos temas da integridade. E divulgar diretrizes e normativos internos de integridade.
O “Prospera Cidades” foca na integridade e transparência, atuando em conjunto com o Comitê Interno de Governança (CIGov) e a Assessoria Especial de Controle Interno.