O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, baseou-se em registros criminais incorretos para manter a prisão de Jorge Luis dos Santos, um pastor de 69 anos.
O pastor foi preso em decorrência dos atos de 8 de janeiro, mas a confusão surgiu quando se revelou que os antecedentes apresentados pertenciam a outra pessoa com o mesmo nome, porém 10 anos mais jovem. Este erro motivou a Procuradoria Geral da República (PGR) a solicitar a liberação do pastor em 29 de janeiro de 2024, alegando a troca de identidades, confirmada por diferenças nos números de CPF e RG.
A confusão veio à tona especialmente após um protesto organizado pela família de Santos em frente ao STF, em 18 de janeiro, onde destacaram o equívoco e reforçaram o posicionamento da PGR a favor da soltura do pastor.
Carolina Barreto, advogada de Santos, classificou o erro como “esdrúxulo” e expressou a esperança de que Moraes reconsiderasse sua decisão para permitir que o pastor cuidasse de sua saúde. Anteriormente, em 15 de dezembro de 2023, Moraes havia recusado um pedido de soltura, mencionando condenações por estelionato e receptação que, na verdade, pertenciam ao homônimo do pastor.