Ana Paula Valadão, pastora e cantora gospel de 47 anos, foi condenada na semana passada a pagar R$ 25 mil em danos morais coletivos devido a declarações consideradas homofóbicas e preconceituosas contra pessoas com HIV.
A decisão, proferida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocorreu na última sexta-feira. O processo foi iniciado pela Aliança Nacional LGBTI+, uma entidade que luta pelos direitos da comunidade LGBTI+.
Em sua decisão, o juiz Raposo Filho destacou que as declarações da pastora atribuíram falsamente à comunidade LGBTI+ uma responsabilidade pela disseminação da AIDS, o que viola a dignidade dessas pessoas de maneira coletiva. Essa atribuição, segundo o magistrado, diminui significativamente os avanços sociais conquistados por esta comunidade ao longo dos anos.
Durante um congresso em 2016, transmitido ao vivo pela internet e por um canal de TV, Ana Paula Valadão fez comentários em que descrevia as relações homoafetivas como anormais e relacionava diretamente a incidência de AIDS com casais homossexuais masculinos. O juiz refutou essas alegações, enfatizando que a transmissão do HIV ocorre, entre outros fatores, pela prática de sexo sem proteção adequada, independentemente da orientação sexual das pessoas envolvidas.
A pastora defendeu-se argumentando que suas falas estavam amparadas pelos direitos à liberdade de expressão e religiosa. Contudo, a decisão judicial ressaltou a importância de tais liberdades não serem usadas como escudo para promover estigma ou discriminação.