O desmatamento na Amazônia teve queda de 33,6% no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 2.649 km² registrados agora, ante 3.988 km² em 2022. As informações são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram apresentadas na tarde desta quinta-feira, 6/7, em Brasília.
Os registros apontam que os dados no primeiro semestre são melhores que os identificados nos primeiros seis meses dos últimos três anos. Os 2.649 km2 de 2023 são inferiores aos 3.988 km² do ano passado, aos 3.605 km² de 2021 e aos 3.081 km² em 2020.
Na comparação entre os meses de junho deste ano e do ano passado, a redução foi de 41%. Os dados indicam que junho de 2023 teve a menor taxa de desmatamento dos últimos quatro anos. Foram 663 quilômetros quadrados de área degradada em junho de 2023, contra 1.120 km2 no mesmo período de 2022, 1.061 km2 em 2021, 1.043 km2 em 2020 e 935 km2 em 2019.
CERRADO — O Cerrado mostra também sinais de uma curva de decréscimo no desmatamento do bioma. Em junho, quando comparado ao mesmo período do ano passado, houve queda de 14,6%. Foram 876 km², contra 1.026 km² em 2022, número ainda considerado muito alto pelo governo.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, a mobilização de órgãos do governo que atuam tanto na prevenção quanto na repressão aos crimes ambientais é responsável pelas reduções e os planos de manejo dos diferentes biomas vão ampliar o espectro da ação governamental nos próximos meses.
“Nesses primeiros seis meses, o Ibama fez uma execução orçamentária de R$ 342 milhões. A maior parte foi destinada ao controle do desmatamento, e já obtivemos resultados. Os dados mostram uma tendência de queda consistente na Amazônia e, com toda a articulação que está sendo feita nos estados, vemos também uma tendência de queda na curva de crescimento do Cerrado”, destacou Marina Silva.
De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, houve um aumento de 166% nos autos de infração em todo o Brasil, totalizando 3.341 notificações. Além disso, houve um aumento de 167% no montante recebido em razão de infrações. “Estamos falando de R$ 2,3 bilhões em multas aplicadas no país, e embargo de 206 mil hectares de terras.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, destacou que houve um aumento de 8% nos autos de infração lavrados e um aumento de 25% nos embargos neste primeiro semestre. “São R$ 13,4 milhões em multas. O ICMBio tem uma particularidade porque temos menos unidades de conservação. A atuação exclusiva do instituto é um pouco mais restrita”, explicou.
MEDIÇÃO – O Inpe utiliza o Deter, tipo de levantamento de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia e no Cerrado, e foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais.
PLANO DE AÇÃO — O Governo Federal lançou, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o “Plano de Ação e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal”, pacote de medidas que amplia políticas de proteção ambiental. As medidas incluem criação e ampliação de Unidades de Conservação; retomada de conselho, fundo e comissão na área de clima; e correção de atos do governo anterior que reduziam a ambição climática do país.
Outras medidas de controle no desmatamento que estão sendo aplicadas na Amazônia incluem o aumento de multas, embargos e apreensões pelo Ibama e ICMBio; aplicação do embargo remoto de uso do solo em áreas desmatadas ilegalmente; apreensão de produção em áreas embargadas por desmate ilegal, entre outras.
No cerrado, o Plano de Proteção está em elaboração e também há perspectiva de aumento de multas, embargos e apreensões por desmatamento ilegal pelo Ibama e ICMBio e definição de municípios críticos para estabelecer um pacto federativo pelo Desmatamento Ilegal Zero.
IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL — O presidente Lula ressalta, desde o início da gestão, que a agenda ambiental voltou a ser prioridade no país. A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o mais importante evento ambiental do planeta, será sediado em Belém (PA) em 2025, para que entidades internacionais de todo o mundo possam conhecer a magnitude e importância da Amazônia e o desafio de incluir com qualidade as milhões de pessoas que habitam a região.