Alesp aprova projeto que torna a Escola Bíblica Dominical patrimônio imaterial em SP; entenda os próximos passos

SÃO PAULO (SP) — A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 1381/2023, que declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A proposta agora segue os trâmites finais para se tornar lei.

O avanço da matéria contou com a articulação do deputado Oseias de Madureira (PSD), coautor do texto e responsável pelo pedido de urgência que viabilizou a votação rápida em plenário.

De acordo com a justificativa do projeto, o reconhecimento preserva a prática como expressão da identidade cristã e social paulista e considera a EBD o maior sistema de ensino gratuito realizado aos domingos no estado. O selo de patrimônio imaterial busca proteger a continuidade dessa tradição.

Oseias de Madureira comemorou o resultado em suas plataformas oficiais, destacando o papel formativo da instituição e afirmando que a EBD é fundamental para a estrutura educacional das igrejas. Em suas redes, escreveu: “A Escola Bíblica Dominical agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo. Um reconhecimento histórico da sua contribuição na formação de valores, na educação e no fortalecimento da fé cristã. Projeto de minha autoria, aprovado, que valoriza a história, a cultura e o papel transformador da Escola Dominical na sociedade.”

O texto legislativo afirma que a EBD ultrapassa a dimensão religiosa, contribuindo para a formação intelectual e ética de milhões de cidadãos ao longo de gerações e estimulando o estudo contínuo em diversas áreas do saber.

A fundamentação histórica menciona 1780, na Inglaterra, quando Robert Raikes criou a escola dominical para retirar crianças pobres das ruas aos domingos, ensinando boas maneiras e princípios bíblicos. No Brasil, o modelo chegou em 1855, com o missionário Robert Kalley, consolidando-se como um pilar que, segundo defensores, influencia a formação de profissionais e líderes em todo o país.

A aprovação na Alesp é apontada por apoiadores como um passo relevante para a liberdade de ensino religioso. A medida prevê que a tradição da Escola Dominical seja preservada e valorizada em calendários e políticas públicas estaduais. Lideranças evangélicas de diferentes denominações manifestaram apoio ao reconhecimento.

Com o projeto aprovado no Legislativo, a proposta segue para os procedimentos finais de sanção e eventual promulgação no estado.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel