Após retirada de sessão virtual, TJRJ julga em 1º de setembro recurso de Silas Malafaia contra condenação de R$ 25 mil a Felipe Neto

O pastor Silas Malafaia recorre de uma sentença que o condenou a pagar R$ 25 mil por danos morais ao influenciador Felipe Neto em razão de declarações feitas em vídeos publicados no YouTube. O recurso será analisado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em sessão presencial marcada para 1º de setembro de 2026, a partir das 10h01. A relatoria é da desembargadora Cláudia Telles de Menezes. Inicialmente, o julgamento estava previsto para ocorrer em ambiente virtual entre 25 e 26 de agosto, mas, após requerimento nos autos, foi retirado da pauta eletrônica e transferido para sessão presencial. A disputa judicial tem origem em conteúdos veiculados por Malafaia em 2019 e 2020. Segundo alegou Felipe Neto no processo, o pastor utilizou expressões como "bandido", "canalha" e "lixo moral", além de associá-lo a práticas como "perverter crianças", "induzir adolescentes ao sexo" e "manipular menores". O influenciador sustentou que as falas tiveram ampla repercussão e atingiram sua honra, imagem e dignidade, pedindo indenização de R$ 50 mil. De acordo com os autos, Felipe relacionou o início do conflito à Bienal do Livro do Rio de Janeiro de 2019, quando se manifestou contra uma ação do então prefeito Marcelo Crivella envolvendo conteúdos de temática LGBT expostos no evento, e afirmou que as declarações posteriores de Malafaia teriam sido uma reação a essa posição. A defesa de Silas Malafaia afirmou que os vídeos configuram críticas e opiniões no exercício da liberdade de expressão, que não houve intenção de ofender e que, em um dos conteúdos questionados, o nome de Felipe não foi mencionado. Argumentou ainda que ambos são figuras públicas com posições ideológicas opostas e que participam de debates duros nas redes sociais. Em primeira instância, a Justiça reconheceu que parte das manifestações pode ser enquadrada como crítica contundente no debate público, mas distinguiu opiniões de afirmações que imputam condutas graves. O juiz entendeu que declarações relacionadas a "perverter crianças", "induzir adolescentes ao sexo" e "manipular menores" ultrapassaram os limites da crítica legítima e exigiriam provas da ocorrência dos fatos. A sentença concluiu que houve abuso do direito de expressão, com lesão à reputação e à dignidade do influenciador, e condenou o réu ao pagamento de R$ 25 mil, metade do valor pleiteado, acrescido de correção monetária e juros, além das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o montante. A incidência dos juros tomou como referência um vídeo publicado em 3 de agosto de 2020. A decisão foi proferida pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca. Malafaia recorreu, levando o caso à segunda instância, na qual figura como apelante, enquanto Felipe Neto é o apelado. Com o recurso, os desembargadores poderão reexaminar a sentença que reconheceu o dano moral e determinou a indenização. Até o julgamento, a condenação permanece sujeita à revisão pelo tribunal.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel