Betim recebe ultimato na disputa pela marca 'Expo Cristã'; suspeita de IA e prazos de 48h acirram crise

A disputa pelo uso da marca “Expo Cristã” em Betim (MG) avançou para a esfera jurídica. A Nova Era Participações e Gestão de Eventos Culturais Ltda., detentora legal do registro, enviou notificação extrajudicial em tom de ultimato à Prefeitura, ao vereador Rony Martins (autor do projeto) e a deputados da região. Segundo documento datado de 19 de maio de 2026, ao qual o Fuxico Gospel afirma ter tido acesso exclusivo, a empresa requer medidas imediatas e investigações sobre possível uso de inteligência artificial na reprodução da identidade visual do evento.

A controvérsia teve início após a sanção da Lei Municipal nº 7.932/2025, que incluiu no calendário oficial a “Semana Cultural Cristã, denominada Expo Cristã”. A Nova Era sustenta que a iniciativa copiou integralmente o nome do evento, que, de acordo com a empresa, é o maior do segmento na América Latina e está protegido há 26 anos por registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Conforme a notificação, há indícios de que a criação de um logotipo e de uma identidade visual “substancialmente semelhante, derivado ou confundível” com o material original não teria sido feita por um particular, mas no âmbito da administração pública. O documento aponta a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de Betim e menciona a suspeita de uso de ferramenta de inteligência artificial. A empresa exige o envio do histórico de prompts e dos arquivos editáveis para auditoria.

A notificante estabeleceu prazos entre 24 e 48 horas para uma série de medidas: cessar imediatamente qualquer uso da marca em redes sociais e materiais físicos e informar os procedimentos para a revogação da lei municipal que, segundo a empresa, institucionalizou o plágio.

Em caso de descumprimento, o texto prevê ação judicial com aplicação de multas diárias e pedido de indenização por desvio de clientela. A Nova Era também afirma que acionará o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar eventual uso de recursos públicos na promoção da marca supostamente copiada.

Além disso, a notificação sugere a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Rony Martins e parlamentares que tenham envolvimento com o evento, citando nominalmente o deputado federal Leonardo Monteiro. Até o momento, os notificados não se manifestaram oficialmente.

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Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel