Câmara do Recife aprova 'intervalos bíblicos' nas escolas; projeto segue para decisão de João Campos após retirada de artigo polêmico
A Câmara Municipal do Recife (PE) aprovou, na terça-feira (2), um projeto de lei que autoriza a realização de 'intervalos bíblicos' em escolas públicas e privadas da capital. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito João Campos (PSB).
De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a proposta prevê que estudantes possam utilizar o horário de recreio para se reunir e professar sua fé, sem prejuízo da grade curricular. O projeto também institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar, com a justificativa de que, embora o Brasil seja um Estado laico, a Constituição assegura igualdade religiosa e liberdade de culto. Segundo Eustáquio, a iniciativa busca enfrentar casos de intolerância relatados no ano passado, quando grupos de jovens que se reuniam para falar da Palavra de Deus teriam enfrentado restrições.
O vereador Fred Ferreira apoiou a matéria, apontando benefícios como fortalecimento da fé, valorização da tradição cultural e contribuição espiritual dos encontros.
Durante a tramitação, houve divergência em torno do artigo 2º do projeto, que previa encontros entre diferentes tradições religiosas e ações educativas sobre diversidade e respeito. O dispositivo foi retirado após parecer de inconstitucionalidade e substituído por uma emenda que garante respeito às orientações confessionais de cada instituição.
O tema já vinha sendo discutido em Pernambuco. Em 2024, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) levou a questão ao Ministério Público (MP), que abriu investigação. Em março deste ano, o MP decidiu não proibir a prática, classificando-a como voluntária e compatível com a liberdade de crença.
A ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) celebrou a decisão do MP. Para a advogada Gabriela Moura, representante da entidade em Pernambuco, o reconhecimento dos intervalos bíblicos representa uma vitória da liberdade religiosa e dos estudantes das escolas públicas.
Fonte: Fuxico Gospel
Fonte: Fuxico Gospel