Disputas por templos: Justiça de MG manda devolver imóveis à Igreja Quadrangular

BRASIL — Tribunais em Minas Gerais determinaram a devolução de templos à Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) após disputas com pastores e grupos que deixaram a denominação. O entendimento aplicado é que o pastor administra a igreja local como representante da instituição, sem adquirir propriedade ou posse autônoma sobre imóveis registrados em nome da IEQ.

Em Igarapé, ex-integrantes alegaram que a comunidade utilizava o imóvel havia mais de 30 anos e que financiou sua construção. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu que a administração ocorria por autorização da IEQ, manteve a reintegração do bem à denominação e determinou a desocupação do templo.

Em Betim, a 16ª Câmara Cível do TJMG também reconheceu o direito da IEQ sobre dois imóveis. Os mandados de reintegração foram cumpridos em outubro de 2025.

Segundo levantamento atribuído à IEQ, aproximadamente 108 templos foram envolvidos em disputas após desligamentos de ministros, com casos registrados em Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A relação completa dos processos não foi disponibilizada no material consultado. A denominação afirma que nenhuma das ações resultou, até o momento, na perda definitiva de imóvel registrado em seu nome.

Além da reintegração, algumas ações incluem pedidos de reparação pelo período de utilização do imóvel após o desligamento. Os valores dependem do tempo de ocupação, das provas e da decisão em cada processo. Em uma ação de Betim, uma estimativa indica que o montante pode chegar a R$ 700 mil após juros e correção, ainda sujeito a cálculo e definição judicial.

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Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel