Habeas corpus do caso do suposto golpe cai com André Mendonça; defesas contestam delação de Mauro Cid e atuação de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar um habeas corpus que pede a suspensão da ação penal relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento do caso, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, está previsto para começar nesta terça-feira (2), em um dos processos mais sensíveis da atual conjuntura política e jurídica do país.
O recurso foi apresentado pela defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, preso desde 2024 sob a acusação de integrar um plano que teria como objetivo manter Bolsonaro no poder. Os advogados alegam irregularidades processuais, excesso de prazo na prisão preventiva e fragilidade das provas. Também questionam a validade da delação premiada de Mauro Cid, sustentando que não teria sido firmada de forma plenamente voluntária.
Mendonça também foi designado relator de um segundo habeas corpus, protocolado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. Esse pedido contesta diretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido grande parte das investigações relacionadas ao caso.
Tanto Hélio Ferreira Lima quanto Filipe Martins respondem a acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Analistas avaliam que o desfecho desses pedidos será decisivo não apenas para os réus, mas para os rumos da política nacional, com impacto sobre a credibilidade das instituições democráticas e o papel do STF diante das crises recentes. Nos bastidores de Brasília, a expectativa é de forte repercussão política e midiática: parlamentares alinhados ao bolsonarismo já se mobilizam para criticar eventuais decisões desfavoráveis, enquanto setores ligados ao governo e à oposição aguardam o resultado como um marco para medir o alcance da responsabilização judicial dos envolvidos.
Fonte: Fuxico Gospel
Fonte: Fuxico Gospel