Igreja Mundial e Valdemiro Santiago são condenados por uso da "Turminha da Mundial" após contrato; perícia aponta uso até 2014 e vídeos de 2018

A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus e seu líder, Valdemiro Santiago, a indenizar o artista José Paschoal da Silva por uso irregular de personagens infantis da série "Turminha da Mundial" após o término do contrato. A decisão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), reconheceu a continuidade da utilização das criações do autor mesmo sem autorização vigente.

O acordo original, firmado em 2008, permitia o uso dos personagens exclusivamente no projeto "Jornalzinho da Mundial" por cinco anos. O contrato expirou em 2013, mas, segundo a ação e a perícia judicial, o material continuou a ser utilizado até o fim de 2014. Além disso, foram identificados dois vídeos de 2018 em canais da igreja no YouTube que exibiam produtos ilustrados com os personagens de José Paschoal.

A defesa argumentou que a igreja não tem fins lucrativos, buscando afastar a caracterização de uso comercial. O juiz Douglas Ravacci rejeitou a tese, apontando violação aos direitos patrimoniais e autorais do artista, com exploração dos personagens em diferentes formatos de mídia, materiais impressos e itens de merchandising.

A sentença fixou R$ 40 mil por danos morais e determinou o pagamento de indenização por danos materiais, a ser apurada em fase de liquidação. Na ausência de documentos que comprovem a tiragem dos produtos, o montante poderá ser calculado com base em 3 mil exemplares, conforme a legislação de direitos autorais. Os réus também deverão arcar com as custas processuais.

Em paralelo, a Igreja Mundial acumula dívida ativa com a União de aproximadamente R$ 547 milhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, evidenciando um cenário financeiro delicado para a entidade.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel