Justiça absolve pastor acusado de causar prejuízo de R$ 3 milhões a fiéis; juíza não vê intenção de fraude desde o início
A 3ª Vara Criminal de João Pessoa (PB) absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa, Vânia Francisca de Macedo Melo, da acusação de estelionato continuado que apurava prejuízos estimados em cerca de R$ 3 milhões a fiéis de uma igreja no bairro de Mangabeira. Na sentença, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho concluiu que não há provas suficientes do chamado dolo antecedente — a intenção de enganar desde o início das negociações. A decisão reconhece que o pastor recebeu recursos de dezenas de membros e que parte dessas operações resultou em perdas expressivas para os envolvidos. Entretanto, o juízo destacou que o descumprimento posterior de promessas de pagamento, por si só, não configura estelionato sem a demonstração de que a negociação foi utilizada desde o começo como instrumento de fraude. Testemunhos indicaram que Péricles chegou a quitar inicialmente algumas dívidas assumidas, o que enfraqueceu a hipótese de um plano criminoso previamente organizado. A sentença também registrou a ausência de provas de enriquecimento pessoal do religioso, apontando que parte relevante dos valores teria sido aplicada em reformas e melhorias na própria igreja. Para a magistrada, os elementos do processo indicam descontrole na administração de recursos de terceiros, mas não sustentam condenação criminal por estelionato. Quanto a Vânia Francisca, a Justiça não identificou participação nas solicitações de dinheiro ou cartões. Depoimentos indicaram que as negociações eram conduzidas diretamente por Péricles e nenhuma das testemunhas afirmou ter sido convencida pela esposa a entregar recursos. A investigação teve início após relatos de integrantes da Assembleia de Deus em Mangabeira. Mais de 30 pessoas foram identificadas no inquérito, que apurou operações como empréstimos em dinheiro, uso de cartões de crédito e transferências bancárias. Uma das vítimas relatou dívidas que chegaram inicialmente a cerca de R$ 90 mil e aumentaram com juros. Péricles foi preso preventivamente em novembro de 2023; a prisão foi posteriormente revogada, e ele respondeu ao processo em liberdade. A decisão criminal não afasta a existência de dívidas ou prejuízos relatados pelos fiéis; a absolvição indica ausência de prova suficiente da intenção criminosa exigida para a condenação por estelionato. A sentença é passível de recurso. Correções: informações incorretas podem ser comunicadas pelo e-mail [email protected].
Fonte: Fuxico Gospel
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