Justica nega liminar ao Oficina G3 em acao contra MK Music; entenda o que muda no caso

A 5ª Vara Civel da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, indeferiu a tutela antecipada solicitada pela banda Oficina G3 e pela Tecla Producoes Artisticas Ltda. no processo de direitos autorais movido contra a gravadora MK Music.

A decisao, proferida em 29 de agosto de 2025 pela juiza Adriana Angeli de Araujo de Azevedo Maia, rejeitou os pedidos urgentes apresentados pelos autores, como a eventual suspensao imediata da exploracao de obras ou medidas correlatas. O processo (nº 0873007-13.2025.8.19.0001) segue em tramitacao sob o rito de procedimento comum civel e avancara para a fase de instrucao, destinada a coleta de provas.

Segundo a magistrada, nao ha, por ora, elementos suficientes para atestar, ainda que de forma preliminar, a plausibilidade do direito alegado. De acordo com a decisao, somente durante a instrucao, com a producao de provas admitidas, sera possivel delimitar a existencia ou nao do direito pretendido. Na pratica, a banda e a produtora nao obtiveram o efeito imediato requerido.

A acao foi ajuizada em 9 de junho de 2025 e lista como autores os musicos Eduardo Silva Tambasco, Jean Carlos Lemes Miranda, Jose Issa Joao Afram Junior e Pedro Geraldo Mazarao, alem da Tecla Producoes Artisticas Ltda. No polo passivo, figura a empresa MK Publicita Producoes Publicidade e Propaganda Ltda. (MK Music). O foco e direito autoral, discutindo a alegada exploracao indevida de fonogramas, streaming e comercializacao de obras da banda lancadas entre 2000 e 2016, periodo em que o Oficina G3 manteve contrato com a gravadora. Nao ha segredo de justica.

Ate a publicacao deste texto, a MK Music nao havia se manifestado oficialmente nos autos sobre o indeferimento da liminar. A reportagem tambem nao localizou manifestacao publica recente do Oficina G3 alem do que consta no processo. O espaco permanece aberto para posicionamentos.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel