Justica questiona notoriedade de Fernandinho e bloqueia bens em acao sobre show de R$ 150 mil no RS

A contratacao do cantor gospel Fernandinho pela Prefeitura de Nova Santa Rita (RS) para se apresentar na Marcha para Jesus, por R$ 150 mil sem licitacao, e alvo de acao de improbidade administrativa proposta pelo Ministerio Publico. O caso tramita no Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul sob o numero 5131044-42.2026.8.21.7000 e apura possiveis irregularidades na inexigibilidade de licitacao. Em decisao inicial, a magistrada questionou o enquadramento do artista como de consagracao publica, criterio que permitiria a contratacao direta, registrando que uma pesquisa referente a 2023 nao o incluiu entre os 50 nomes mais expressivos do segmento gospel. Diante dos indicios apontados pelo MP, a Justica determinou a indisponibilidade de bens dos envolvidos ate o limite de R$ 150 mil, com bloqueio de ativos e restricao de veiculos. A investigacao sustenta que a escolha do artista ocorreu apos reunioes entre representantes da prefeitura e pastores, sem procedimento formal de comparacao de propostas, e aponta que o parecer juridico municipal utilizou a antiga Lei 8.666/93, embora a Lei 14.133/2021 ja estivesse em vigor. A defesa de Fernandinho e da empresa Faz Chover Producoes Artisticas e Musicais Ltda. contesta as acusacoes, afirma que o cantor e um dos maiores nomes da musica gospel brasileira e destaca que ele possui milhoes de seguidores nas plataformas digitais. Os advogados ainda alegam que o evento reuniu mais de 16 mil pessoas e que as especificidades da Marcha para Jesus reduzem naturalmente o numero de artistas aptos a se apresentar. O processo segue em fase inicial e nao ha condenacao definitiva.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel