Justiça veta 'Pleno Gospel', fixa multa de R$ 5 mil por dia e obriga criador a abandonar identidade digital em disputa com MK Music

A Justiça proibiu o uso do nome 'Pleno Gospel' e acolheu as alegações de infração de marca e concorrência desleal em ação movida pelo Pleno.News, portal ligado à gravadora MK Music. A decisão determinou a imediata cessação do uso da denominação em qualquer canal, mídia ou rede social, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, além do pagamento de indenização por danos materiais presumidos, cujo valor será definido em fase de liquidação de sentença.

O Pleno.News sustentou possuir exclusividade sobre a marca 'Pleno News', registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e afirmou que a expressão 'Pleno Gospel' poderia causar confusão no público e aproveitar-se da credibilidade construída ao longo de mais de três décadas de atuação da MK no mercado gospel. Segundo a ação, a denominação era utilizada em site, canais no YouTube, perfis no Instagram e TikTok, além de uma rádio online.

A defesa de Luís Rocha de Sousa, criador do Pleno Gospel, afirmou usar a expressão desde 2008 — anterior ao lançamento do Pleno.News em 2017 —, negou semelhança capaz de induzir o público ao erro, alegou que outras iniciativas e igrejas também utilizam a palavra 'Pleno' e disse atuar como um pequeno blogueiro, com recursos limitados.

O juízo rejeitou os argumentos da defesa e reconheceu o direito de exclusividade da MK Music, enfatizando que a estrutura semelhante — o termo 'Pleno' seguido de uma referência religiosa — poderia levar consumidores a supor que se tratava de extensão ou parceria do Pleno.News. Com isso, além da proibição geral, foi ordenado o encerramento do uso do domínio plenogospel.com.br.

Em recurso, Luís Rocha de Sousa pediu gratuidade de justiça, alegando baixa renda e apresentando comprovantes de ganhos modestos nas redes sociais. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contudo, identificou saldo bancário superior a R$ 11 mil, incompatível com a condição de hipossuficiência, negou o benefício e manteve a obrigação de pagamento de custas processuais de R$ 1,1 mil.

A decisão repercute no segmento gospel por envolver duas marcas voltadas ao mesmo público. Vinculado à MK Music, o Pleno.News consolidou-se como um dos principais portais cristãos do país, reunindo colunistas como Marco Feliciano e Elizete Malafaia. Já o Pleno Gospel, com mais de 160 mil inscritos no YouTube e 383 mil seguidores no Instagram, terá de abandonar sua identidade digital, reformular seus canais e encerrar o uso do nome.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel