Margem chega a 43%: Procon Goiás autua 9 de 10 postos por alta do etanol em Goiânia e Aparecida

O Procon Goiás autuou nove postos de combustíveis nesta quarta-feira (10/12) por abusividade no preço do etanol. Dos dez estabelecimentos fiscalizados, sete ficam em Goiânia e dois em Aparecida de Goiânia. A ação foi motivada por aumento repentino no valor do combustível.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirmou que o órgão monitora diariamente o mercado para coibir práticas irregulares. "Quando verificamos aumentos repentinos e aparentemente sem fundamento, como ocorreu no etanol, agimos com rigor. Coincidentemente, em período de férias ou pré-feriados somos surpreendidos com esse tipo de aumento, principalmente, em postos da capital. Estamos atentos a isso!", disse.

A operação foi realizada por fiscais e técnicos da área de cálculo do Procon, que verificaram notas fiscais de entrada e cupons de venda dos últimos 30 dias. Ainda no local, os agentes planilharam os dados e constataram a abusividade nos reajustes do etanol.

De acordo com as notas apresentadas, em quase todos os estabelecimentos houve variação superior a 30% na margem de lucro bruto do etanol comum. Em um posto de Aparecida de Goiânia, a margem superou 43%, com compra a R$ 3,63 e venda a R$ 5,19.

Os postos foram autuados por infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata de práticas abusivas, como aumentar sem justa causa o preço de produtos e serviços. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa.

A fiscalização em Goiânia e na região metropolitana continuará nos próximos dias. Recentemente, não houve anúncio de reajuste considerável de preços por parte da Petrobras.

Consumidores que se sentirem lesados podem apresentar denúncias pelos canais oficiais do Procon Goiás.

Fonte: Governo de Goiás

Fonte: Governo de Goiás