PSA Cerrado em Pé abre 2º ciclo, amplia cobertura a 14 municípios e paga por hectare conservado; veja prazos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu, nesta segunda-feira (05/01), as inscrições para o segundo ciclo anual do PSA Cerrado em Pé, programa que remunera produtores rurais pela conservação da vegetação nativa do bioma. Nesta etapa, a iniciativa foi ampliada e passa a atender 14 municípios, cinco a mais que no ciclo anterior. O edital, com critérios, cronograma detalhado e documentação exigida, está disponível. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente on-line, pelo Sistema de PSA da Semad (https://portal.meioambiente.go.gov.br), observando os prazos definidos conforme o município onde se localiza o imóvel rural. Podem participar proprietários e posseiros rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que comprovem propriedade legítima ou posse regular em municípios prioritários listados no edital. O projeto contempla imóveis nos municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí, São Domingos, Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás. Cada imóvel pode inscrever áreas entre 2 e 100 hectares, desde que se trate de vegetação nativa excedente, ou seja, que não corresponda a Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas de uso restrito ou servidão ambiental obrigatória. Os prazos de inscrição variam: até 30 de abril para imóveis em Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos; e até 30 de junho para Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás. A partir de 19 de janeiro, haverá inscrições facilitadas para produtores que necessitem de apoio técnico na reunião da documentação exigida. O PSA tem como objetivo incentivar a manutenção de áreas de vegetação nativa potencialmente passíveis de autorização de supressão vegetal, reconhecendo financeiramente o serviço ambiental prestado pelos produtores que optam pela conservação. O projeto prevê pagamento anual por hectare conservado, com valores variáveis conforme as características do imóvel. O pagamento é feito como compensação pelo serviço ambiental prestado no período anterior à contratação e está condicionado à comprovação do cumprimento das obrigações previstas no contrato. Nos ciclos já executados do PSA Cerrado em Pé, 427 produtores rurais foram contemplados, assegurando a conservação de 15,9 mil hectares de vegetação nativa do Cerrado e o repasse de mais de R$ 8,2 milhões em Pagamentos por Serviços Ambientais. Do total de áreas contratadas, 54,6% correspondem a formações savânicas e 41,5% a formações campestres, fitofisionomias historicamente menos contempladas por políticas de conservação; as formações florestais representam 3,9%, evidenciando o foco na valorização dos diferentes tipos de vegetação do bioma. Quanto ao perfil dos beneficiários, 83,8% das áreas contratadas pertencem a imóveis com menos de quatro módulos fiscais, caracterizando pequenas propriedades e posses rurais. Além disso, 33,4% dos contratos estão vinculados a imóveis em assentamentos da reforma agrária, e 36,8% dos contratos foram firmados em nome de mulheres.
Fonte: Governo de Goiás
Fonte: Governo de Goiás