Salvador aprova lei que proíbe uso sexualizado de símbolos cristãos; multas e veto em contratos

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei do vereador Cezar Leite (PL) que estabelece medidas para prevenir e punir atos de desrespeito a símbolos do cristianismo em eventos públicos. A proposta, que gerou forte repercussão entre fiéis e lideranças religiosas, segue para análise do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar o texto. O projeto proíbe fantasias, campanhas ou encenações que utilizem símbolos cristãos de forma considerada ofensiva, sensual ou pejorativa em festas populares, com foco no Carnaval de Salvador. Entre os exemplos citados pelo autor estão a hostilização de Jesus Cristo e o uso de roupas de freiras em contextos sexualizados. As punições previstas incluem multa equivalente a três salários mínimos para empresas, blocos ou artistas que descumprirem a norma. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. Artistas ou grupos condenados por intolerância religiosa também ficarão impedidos de firmar contratos com a Prefeitura em eventos custeados por recursos públicos. Durante a votação, Cezar Leite afirmou que este seria o primeiro projeto de lei contra a cristofobia aprovado no Brasil. A proposta ainda cria canais de denúncia e um banco de dados para registro de ocorrências, com o objetivo de identificar reincidências e fortalecer a fiscalização. Parte dos recursos arrecadados com multas será destinada a programas de educação, conscientização e incentivo ao respeito entre diferentes religiões. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo municipal, que definirá os procedimentos de aplicação. Se sancionada, a lei entrará em vigor já nas próximas grandes festas da capital baiana. Com a decisão, Salvador se coloca no centro do debate nacional sobre os limites entre liberdade artística e respeito religioso, discussão que deve se estender dentro e fora da Bahia.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel