TJBA quadruplica indenização e condena Silas Malafaia a pagar R$ 120 mil a Rui Costa por dano moral

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou o pastor Silas Malafaia ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais ao ex-governador da Bahia, Rui Costa, em razão de declarações feitas em 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível no julgamento da Apelação Cível nº 8140432-80.2021.8.05.0001.

A condenação havia sido inicialmente fixada em R$ 30 mil pela 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Após recurso apresentado por Rui Costa, o TJBA elevou o valor para R$ 120 mil.

Segundo o processo, o ex-governador acionou a Justiça após a publicação, por Malafaia, de um vídeo intitulado "Denúncia Gravíssima! Governador da Bahia do PT quer mais que os baianos morram! Cretino!", no qual o pastor afirmou que o então governador teria perseguido e demitido uma médica por motivos ideológicos relacionados ao tratamento da Covid-19.

Para os desembargadores, houve abuso da liberdade de expressão e divulgação de informações sem comprovação mínima. O tribunal entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra e a imagem do então chefe do Executivo estadual. O acórdão também destacou outras expressões utilizadas no vídeo.

No voto, a relatora salientou que Malafaia possui milhões de seguidores e amplo alcance nacional, o que impõe um "dever reforçado de cautela" na divulgação de acusações públicas. "Quanto maior o poder de influência, maior a responsabilidade no manejo da informação", afirmou a magistrada no acórdão.

A decisão ainda menciona outro processo envolvendo Malafaia e o deputado federal Marcelo Freixo, no qual o pastor já havia sido condenado por declarações consideradas ofensivas e falsas durante o período eleitoral.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel