TRT-MG condena igreja de BH por exigencia de vasectomia; pastor recebera R$ 95 mil e vinculo e reconhecido

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou uma igreja evangelica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil por danos morais a um ex-pastor que afirma ter sido coagido a realizar uma vasectomia para permanecer no ministerio. A 11ª Turma tambem reconheceu o vinculo de emprego entre as partes, assegurando ao religioso direitos trabalhistas acumulados ao longo do periodo de 2005 a 2019. Segundo o processo, a imposicao ocorreu quando o pastor tinha menos de 30 anos, e a cirurgia foi tratada como condicao obrigatoria para a manutencao de funcoes de lideranca. Testemunhas confirmaram tratar-se de pratica repetida na instituicao, inclusive para lideres prestes a se casar, sob ameaca de rebaixamento em caso de descumprimento. Uma delas relatou que a igreja chegou a pagar cerca de R$ 700 por atendimento medico particular voltado ao procedimento. Laudo anexado aos autos identificou azoospermia (ausencia total de espermatozoides), reforcando a tese de que a esterilizacao foi realizada. Para os magistrados, impor um procedimento cirurgico dessa natureza configura grave violacao da liberdade individual e afronta direitos fundamentais, como o planejamento familiar. Ao reconhecer o vinculo empregaticio, a Justica considerou atividades como conducao de cultos, atendimento a fieis, administracao de ofertas e atuacao missionaria no Mexico por oito meses, elementos que evidenciaram subordinacao, rotina fixa e cobrancas tipicas de relacao profissional. A tese de voluntariado apresentada pela igreja foi rejeitada diante da existencia de metas, ordens diretas e assiduidade obrigatoria. Parte do processo permanece suspensa enquanto instancias superiores analisam um pedido referente ao adicional de transferencia. A condenacao por dano moral e o reconhecimento do vinculo, porem, ja foram validados pela Justica do Trabalho mineira.

Fonte: Fuxico Gospel

Fonte: Fuxico Gospel